A compra de qualquer produto na loja virtual www. silvanascupiem.com.br, de propriedade da Silvana Ambiel Skupien, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 14.341.376/0001-74, com sede na Rua Bororó, 489 – Indaiatuba-SP, aqui denominada, inclusive, Silvana Scupíem Semijoias, implica na concordância por parte do Usuário com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos.
A Silvana Scupíem Semijoias é uma empresa cujas principais atividades consistem na comercialização de produtos, inclusive via internet ou televendas;
O Usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Silvana Scupíem Semijoias;
O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.
Política de Compra e pagamento
Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual ou através do televendas da Silvana Scupíem Semijoias, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda”).
A Silvana Scupíem Semijoias se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de:
- Usuário com informações cadastrais incorretas ou inválidas;
- Entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela Silvana Scupíem Semijoias no ato da Compra e Venda;
- Fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário;
- Demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.
O valor da compra encontra-se descrito no e-mail recebido pelo Usuário como confirmação da transação comercial realizada.
O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário, depois de gerado para pagamento, terá validade de 02 (dois) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.
O presente termo de compra e venda visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4 do Decreto n. 7.962/13.
O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do Usuário