A compra de qualquer produto na loja virtual www. silvanascupiem.com.br, de propriedade da Silvana Ambiel Skupien, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 14.341.376/0001-74, com sede na Rua Bororó, 489 – Indaiatuba-SP, aqui denominada, inclusive, Silvana Scupíem Semijoias, implica na concordância por parte do Usuário com todos os termos e condições do presente Contrato de Compra e Venda de Produtos.
A Silvana Scupíem Semijoias é uma empresa cujas principais atividades consistem na comercialização de produtos, inclusive via internet ou televendas;
O Usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Silvana Scupíem Semijoias;
O Usuário declara estar agindo de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.
Política de entrega
Os produtos são entregues conforme cronograma de entregas estabelecido pelos Correios, e o prazo previsto para entrega será iniciado somente após a confirmação dos dados cadastrais e da confirmação do respectivo pagamento por parte da instituição financeira, que poderá demorar até 03 (três) dias úteis para ser concluído.
A entrega será efetivada mediante assinatura do protocolo de entrega e poderá ser realizada diretamente a terceiros, como porteiros ou parentes.
A entrega poderá não ser realizada dentro do prazo estipulado em razão:
- Da ausência do Usuário no endereço indicado.
- Dos dados cadastrais estarem incorretos.
- Da recusa do produto pelo Usuário.
- Da mudança de endereço do Usuário.
- Da ocorrência de algum evento de força maior, como enchentes, catástrofes naturais, acidentes de grandes proporções ou outras ocasiões que impeçam a realização da entrega. Sendo que, na impossibilidade da entrega, o pedido será devolvido para a Silvana Scupíem Semijoias e a única opção será a devolução do valor pago pelo produto devolvido.
O presente termo de compra e venda visa assegurar o atendimento facilitado do Consumidor, nos termos do disposto no inciso IV do artigo 4 do Decreto n. 7.962/13.
O foro para dirimir qualquer questão pertinente a este Contrato será o de domicílio do Usuário